Como a Jurimetria pode fortalecer a Área de Compliance das empresas

O cenário jurídico e seus profissionais não ficaram a margem da revolução tecnológica. Tal revolução abarca um movimento de renovação, chamado de Direito 4.0, marcado pelo incremento de tecnologias no cotidiano dos juristas.

Dentre as inúmeras transformações que deram marcha ao Direito 4.0, está o uso de Jurimetria e também o advento do chamado Compliance. Entenda o conceito de cada um desses elementos e a maneira como se integram no cotidiano dos operadores do Direito.

O que é Jurimetria?

 Jurimetria, em simples palavras, poderia ser considerada a analise de dados estatísticos nas atividades jurídicas. Mas longe de ser simples, a Jurimetria faz uma avaliação profunda do cenário judicial,  de maneira a auxiliar os profissionais do direito a construir as estratégias de atuação. O uso da Jurimetria permite um trabalho mais afinado, preciso e eficiente nos escritórios de advocacia, para obter melhores e mais rápidos resultados.

A Jurimetria tem sido utilizada em softwares jurídicos em uma tentativa de traçar probabilidades de julgamento para cada tipo de caso concreto. Na Jurimetria são utilizamos inteligência artificial e Big Data. Com a inteligência artificial são ativados mecanismos de aprendizagem automática e processamento de linguagem natural. Já o Big Data gira em torno da informação jurídica, jurisprudência e dados mais objetivos, extraindo dos autos informações relevantes para formar uma base de dados.

O trabalho consiste em cruzar todos os dados colhidos, para calcular estatisticamente o perfil das decisões judiciais, considerando os casos e tribunais, ademais de indicar valores normalmente envolvidos nas demandas similares.

São analisados interconectadamente seis perfis, formando ao final um perspectiva completa: Jurimetria do Caso, Jurimetria do Advogado, Jurimetria do Magistrado, Jurimetria do Cliente (caso seja uma empresa com varias demandas), Jurimetria do tribunal e Jurimetria dos Organismos Públicos envolvidos. São ainda considerados os âmbitos civil, social e contencioso, administrativo e penal.

Reunindo e cruzando todos os dados coletados, a Jurumetría apresenta a melhor linha argumentativa ou a melhor sequencia de ações necessárias para obtenção do resultado desejado. Sendo assim, é possível construir uma estratégia processual personalizada e precisa.

As possibilidades de atuação dos advogados com base nestas analises são melhor exploradas, para ao final serem tomadas as ações mais precisas e eficientes. Se sabe, por exemplo, que linha de defesa possui mais êxitos pretéritos e maior será a probabilidade de obtenção de uma sentença positiva para o cliente.

O que é Compliance?

Compliance é um termo com origem na língua inglesa (To Comply), cujo significado é “estar em consonância com as normas”, sejam leis e normativas, seja regulamento interno da empresa.

No âmbito corporativo, o termo “Compliance”se refere ao conjunto de protocolos e boas práticas adotados nas organizações para identificar e classificar riscos operativos e legais do negócio, estabelecendo mecanismos de gestão, prevenção e controle frente as situações de risco.

Parte significativa do trabalho da Área de Compliance é justamente mapear os riscos que poderiam advir de sanções administrativas e judiciais por descumprimento de normativas e leis. Assim este setor da empresa tem por missão mantê-la em conformidade com as leis, cumprindo todas as obrigações legais e respeitando outros preceitos normativos, como atos normativos de órgão reguladores ou quaisquer outros regulamentos pertinentes ao negócio.

A Área de Compliance também se incumbe de manter a actividade empresarial em harmonia com o regulamento interno da empresa, sua função social, a ética empresarial e seus princípios basilares.

No que concerne a ética empresarial, a Área de Compliance deve trabalhar para que os valores éticos da empresa estejam presentes na atuação empresarial no mercado, entre os sócios e entre sócios e funcionários.

Como a Jurimetria e a Compliance se relacionam?

 A Área de Compliance de uma empresa esta encarregada de velar pelo cumprimento normativo, seja legal, regulatório ou do próprio regimento interno. Assim, para atender as suas funções, a Área de Compliance tem que desempenhar variadas atividades. Parte significativa do trabalho é a Gestão de Risco da empresa.

Compliance garantiza não somente o cumprimento dos preceitos legais (evitando assim multas ou outras sanções), como também protege a empresa em situações de risco que poderiam supor uma instabilidade ou até desconstinuidade da atividade empresarial.

Além de multas ou condenações jurídicas, cujas consequências são diretamente econômicas, faz parte das analises de risco a avaliação e proteção da reputação da empresa. Em situações adversas em que a reputação ou confiança sobre a marca são afetadas, as consequências econômicas virão em seguida.

Interessante ressaltar que os cenários jurídicos e sociais então a cada vez mais complexos. Soma-se a isto que as autoridades e organismos regulatórios estão em constante produção regulatório. Manter-se atualizado e operante dentro das constantes mudanças é um desafio.

O uso da Jurimetria como avaliação estatística dos riscos pressupõe uma grande contribuição ao trabalho desempenhado pela Área de Compliance. A Jurimetria pode ser usada, neste caso, para garantir estabilidade econômica e segurança jurídica.

No Sistema da Jurimentria são coletadas informações sobre vários elementos dos negócios jurídico, formando um valioso banco de dados que servirá de alicerce para os estudos estatísticos. A visão estratégica proporcionada pela Jurimetria possibilita a antecipação de cenários reias.

Com esse suporte, as empresas poderão oferecer soluções alinhadas aos problemas, solucionando-os de maneira mais rápida e mais eficiente.

Com a Jurimetria, é possível traçar uma provisão de perdas e tomar as medidas cabíveis para eliminar estas perdas ou minimizar-las. Interessante que as previsões também são uma grande contribuição para a resolução de conflitos, já que o empresa conta com uma analise ampla do contexto interno e externo para definir seu posicionamento e agir com segurança.

 Conclusões

 A incorporação de tecnologias é uma tendência que se observa em incontáveis setores, reinventando não somente as formas e os ciclos de trabalho e produção, como também nossas vidas pessoais. Há tecnologia e digitalização em todas as partes.

E isto pode ser extremamente engrandecedor se estas tecnologias são usadas para otimização do trabalho, aportando qualidade e eficácia ao resultado final.

Jurimetria e Compliance estão alinhados ao novos paradigmas de atuação em sociedade e podem representar uma grande melhoria dos serviços prestados.